Seus direitos trabalhistas foram desrespeitados?
Você pode ter valores a receber e direitos que ainda não foram reconhecidos. Entenda o seu caso e saiba quais medidas podem ser cabíveis.
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Você passou por alguma destas situações?
Cada relação de trabalho possui circunstâncias próprias. Os fatos, documentos e provas precisam ser analisados individualmente.
Rescisão indireta
Conhecida como a “justa causa do patrão”, pode ser discutida quando o empregador comete falta grave.
- Atraso ou falta de salários;
- FGTS não depositado corretamente;
- Condições de trabalho inadequadas;
- Descumprimento grave do contrato.
Verbas rescisórias não pagas
Foi demitido e não recebeu tudo o que deveria? É importante conferir os cálculos e documentos da rescisão.
- Saldo de salário e aviso-prévio;
- 13º salário proporcional;
- Férias + 1/3;
- FGTS e multa rescisória, quando aplicáveis.
Horas extras e jornada
Quando a jornada registrada não corresponde à realidade, podem existir diferenças a apurar.
- Horas extras habituais;
- Banco de horas irregular;
- Intervalos não concedidos;
- Domingos, feriados e adicional noturno.
Insalubridade e periculosidade
Algumas atividades expõem o trabalhador a agentes nocivos ou situações perigosas e podem gerar direito a adicional, conforme as condições efetivamente existentes.
- Agentes físicos, químicos ou biológicos;
- Risco acentuado no ambiente;
- Proteção ausente ou inadequada.
Adoecimento ocupacional
Doenças ou lesões que tenham relação com o trabalho também merecem análise, inclusive quanto às atividades desempenhadas, às provas médicas e ao nexo com a atividade profissional.
Quais direitos podem ser discutidos no seu caso?
A resposta depende dos detalhes do contrato e do que efetivamente aconteceu durante o vínculo de emprego.
A existência do direito, seu valor e a medida adequada dependem da análise individual dos fatos e da legislação aplicável.
Renata De Caroli
Atendimento próximo, ético e focado na realidade de cada cliente. A análise considera os fatos, os documentos disponíveis e a estratégia jurídica adequada ao caso.
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